LUPERI — Termos de Serviço

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A [[[ INSERIR RAZÃO SOCIAL DE SUA LOJA ]]], pessoa jurídica de direito privado, com sede na [[[ INSERIR ENDEREÇO COMPLETO ]]], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [[[ INSERIR ]]] ("Lojista", "nós" ou "Luperi"), disponibiliza o site "www.luperi.com.br" e demais canais de venda oficiais (aqui designados, simplesmente, "Loja") para a comercialização de seus produtos.

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e uso da Loja por parte de qualquer pessoa ("Usuário", "Cliente" ou "você"). AO ACESSAR A LOJA, CADASTRAR-SE EM NOSSA LISTA DE ESPERA OU REALIZAR UMA COMPRA, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITADO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS DE SERVIÇO E NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, pedimos que não utilize a Loja.

1. Sobre a Luperi

A Luperi é uma marca de moda [[[ inserir status: em fase de pré-lançamento / em operação ]]], que comercializa peças de vestuário por meio de seu site e de canais oficiais de venda parceiros (incluindo, quando aplicável, marketplaces).

A Loja destina-se exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Menores de idade não devem realizar cadastros, compras ou fornecer Dados Pessoais na Loja sem a supervisão de um responsável legal.

2. Cadastro na lista de espera

Ao se cadastrar em nossa lista de espera, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, e-mail e, quando informado, WhatsApp). O cadastro na lista de espera:

  • Não constitui compra nem reserva garantida de produto;
  • Garante prioridade de acesso à compra do primeiro lançamento, conforme condições vigentes divulgadas no momento do lançamento, sujeitas a alteração a critério da Luperi;
  • Pode ser cancelado a qualquer momento, mediante solicitação por e-mail ao endereço de contato informado nesta página.

3. Cadastro de conta e responsabilidade do usuário

Ao criar uma conta na Loja, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Produtos, descrições e disponibilidade

  • As peças oferecidas pela Luperi podem ser produzidas sob demanda ou em lotes/edições limitadas, podendo haver variação de estoque, numeração de peças e prazo de produção.
  • Fotos e descrições de produtos são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor, textura, corte ou acabamento podem ocorrer, especialmente em peças de produção artesanal ou sob encomenda.
  • Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de peças por Cliente durante lançamentos com estoque limitado ("drops"), bem como de cancelar pedidos em caso de indícios de fraude, revenda não autorizada ou uso indevido do sistema de compras.

5. Preços e formas de pagamento

  • Os preços exibidos na Loja estão em Reais (R$), incluem os tributos aplicáveis conforme legislação vigente, e podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação e pagamento do pedido.
  • O pagamento é processado por meio de gateways de pagamento terceirizados, seguros e certificados. A Luperi não armazena dados completos de cartão de crédito.
  • A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou processadora responsável.
  • Em caso de recusa ou estorno do pagamento, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

6. Prazos de produção e entrega

  • Os prazos de produção e envio serão informados no momento da compra e podem variar conforme a modalidade (pronta-entrega, sob encomenda ou edição limitada).
  • A responsabilidade da Luperi encerra-se com a entrega do produto à transportadora contratada. Prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações em razão de fatores logísticos alheios à nossa vontade.
  • A Luperi não se responsabiliza por atrasos causados exclusivamente por transportadoras terceirizadas, greves, eventos climáticos, ou outros casos fortuitos ou de força maior.

7. Direito de arrependimento, trocas e devoluções

  • Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente tem direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
  • Para exercer esse direito, o produto deve ser devolvido sem indícios de uso, com etiquetas originais e embalagem preservada.
  • Custos de frete de devolução por desistência (arrependimento) são de responsabilidade do Cliente, salvo disposição em contrário divulgada em campanha específica.
  • Em caso de defeito de fabricação, a Luperi arcará integralmente com os custos de troca, reparo ou reembolso, conforme os prazos e condições previstos no Código de Defesa do Consumidor.
  • O reembolso, quando aplicável, será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em prazo compatível com as políticas da processadora de pagamento.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Loja — incluindo, mas não se limitando a, nome, logotipo, marca "Luperi", textos, fotografias, ilustrações, layout, design e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Luperi ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais aplicáveis. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo da Loja sem autorização prévia e expressa por escrito.

9. Conduta do usuário

Ao utilizar a Loja, você concorda em não:

  • Utilizar a Loja para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
  • Realizar engenharia reversa, cópia ou extração não autorizada de conteúdo da Loja;
  • Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para acessar a Loja sem nossa autorização prévia.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Luperi não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade temporária da Loja por motivos técnicos, manutenção ou eventos fora de nosso controle razoável;
  • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, fora das instruções de cuidado e conservação fornecidas;
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Loja ou dos produtos, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade objetiva previstas em lei.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor que sejam irrenunciáveis por força do Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente, a critério da Luperi, para refletir mudanças em nossas práticas, produtos ou exigências legais. A versão vigente será sempre a publicada na Loja, com a respectiva data de atualização. O uso continuado da Loja após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, conforme faculta a legislação consumerista.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Serviço:

 

E-mail: [[[ INSERIR E-MAIL DE CONTATO ]]]